Pequena, média ou grande: Como sua empresa pode começar a importar

Pequena, média ou grande: Como sua empresa pode começar a importar

O balanço entre exportar e importar é, hoje, fator essencial para que as empresas com economia aberta progridam na capacidade de acessar mercados e de satisfazer os mais variados desejos de seus consumidores.  

Consideramos por “economia aberta” aquelas empresas que mantém contatos de caráter comercial e financeiro com o seu exterior, seja no sentido de adquirir bens ou de entrada de capital, seja no sentido da venda de bens ou saída de capital.

Ao aumentar a capacidade de atender aos desejos e necessidades de seus clientes, as empresas que investem na economia aberta ganham uma troca mútua, por exemplo, acessando determinados itens que não podem produzir, via importação.

Não é de se estranhar, portanto, que as importações continuam subindo. Segundo pesquisa divulgada no site do G1, somente nos primeiros seis meses de 2017 as importações somaram US$ 71,49 bilhões, ou US$ 576 milhões por dia útil (aumento de 7,3% em relação ao mesmo período de 2016).

No mês anterior deste ano, verificou-se que as importações avançaram 3,3%, na comparação com junho de 2016, para US$ 12,59 bilhões, somando uma média diária de importações de US$ 599 milhões somente no mês do maio.

O contínuo crescimento do mercado de importação e exportação não é somente um fenômeno mundial, visto que o comércio exterior brasileiro tem alcançado dimensões cada vez mais amplas. Não é demais lembrar que os consumidores brasileiros são ávidos por novidades, produtos e técnicas estrangeiras, fator inexorável à globalização.

Para viabilizar e controlar tudo que entra e sai do nosso país, a Receita Federal possui o Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, que determina a habilitação prévia das empresas que atuam com exportação ou importação. Instituído pelo Decreto n. 660, de 25 de setembro de 1992, é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.

A empresa deverá estar habilitada em sua categoria respectiva: Expressa, Limitada ou Ilimitada, havendo ainda possibilidade de habilitação para pessoas físicas que cumpram determinados requisitos. Vamos entender qual a diferença entre as categorias destinadas às pessoas jurídicas:

- Expressa: é a mais recente categoria criada pelo governo, surgindo em 2016. Podem ser habilitadas nesta categoria empresas que realizam exportação sem limite de valores e que importem até 50.000 dólares a cada 06 (seis) meses (cinquenta mil dólares dos Estados Unidos), incluindo nesse valor o frete e o seguro, havendo um prazo de análise menor do que as demais categorias, em torno de dois a três dias.

Conforme a Instrução Normativa 1.603 da Receita Federal, para a habilitação expressa, não é preciso atestar a capacidade operacional ou financeira da empresa, facilitando assim a possibilidade de empresas de pequeno porte e MEI’s se habilitarem e começarem a exportar e importar, expandindo seus horizontes de atuação.

- Limitada: é possível a habilitação de pessoas jurídicas com capacidade financeira que comporte realizar operações de importação cuja soma dos valores, em cada período consecutivo de 6 (seis) meses, seja superior a US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares americanos) e igual ou inferior a US$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil dólares americanos).

- Ilimitada: como podemos depreender do próprio nome, não existe limitação de valor, destinando-se às pessoas jurídicas com capacidade financeira que permita realizar operações de importação cuja soma dos valores seja superior a US$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América);

Após estas breves explicações e considerando o cenário atual, não restam dúvidas de que o Siscomex contribui de forma substancial para que o comércio exterior brasileiro continue em pleno desenvolvimento. Seja através da gradativa desburocratização do processo aduaneiro, da melhoria no combate às ações financeiras ilícitas, do fluxo único e automatizado de informações, esta ferramenta vem tornando mais acessível às atividades de importação e exportação para as empresas brasileiras.

Lembrando sempre que o processo de importação como um todo é delicado e precisa de um acompanhamento profissional para evitar falhas que podem gerar perdas para as empresas.

Nós da Youtrading, estamos preparados para ajudar empresas de pequeno, médio e grande porte a internacionalizarem seus negócios com segurança e economia.

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